TJ determina reintegração de candidato a concurso público

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e

Vedação a menor em sorteios não impede premiação

do Adolescente tem o intuito de evitar que pessoas presumidamente ainda em fase de formação sejam submetidas a risco de corrupção moral

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.

recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.

Mulher que não conseguiu remover os restos mortais do marido será indenizada

falecido marido, mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição

Negada indenização contra empresa

normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia

Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor

Equívocos em cálculos feito por perícia durante fase de execução condenaria funcionário a pagar R

Terceira Turma decide base de cálculo de honorários assistenciais

líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários.

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio.

A legítima defesa, causa de exclusão de ilicitude, pode ser reconhecida na primeira fase do

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

Ação de prestação de contas. Mandato outorgado para doação de imóveis na república do líbano. Alienação desautorizada dos bens. Primeira fase julgada procedente. Pretensão de produção de prova da doação.

Citação por hora certa no Processo Penal

Coimbra - FDUC; Ex-examinador de Direito Penal da OAB/SP; Ex-professor de segunda fase para a OAB no

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

proposto (possibilidade de ocorrer ou não dano moral em processo coletivo), cujo resultado final restou exposto na conclusão

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

contraditório e, a fase processual onde além da separação de funções de acusar, julgar e defender durante a

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

análise qualitativa, ao final do trabalho, demonstrar-se-á a relação existente entre a dignidade da

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a

Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria decide STJ

terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”.

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase

Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro

agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação